Pleno confirma que diretores de sindicatos têm direito a licença remunerada

Constituição do Estado preceitua que é assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de

Ministro Menezes Direito arquiva HC contra restrições ao uso de algemas

de policiais civis e militares e agentes penitenciários do estado.

Indeferida liminar em ação que pede a regulamentação de direito de greve a servidores públicos.

Injunção* (MI) 817, impetrado na Corte pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Goiás (Sindjustiça).

O direito sagrado à rejeição

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado por acidente de trânsito em Rodovia Federal. Omissão do Poder Público.

Má conservação da rodovia. Responsabilidade subjetiva. Culpa exclusiva da vítima.

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade

ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

A Autoridade Parental no Direito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.

Tribunal determina que União, Estado e Município devem assegurar tratamento a paciente que sofre grave doença na visão

Quanto ao município, afirmou a União que é deste a responsabilidade pela coordenação e execução da assistência farmacêutica no seu respectivo âmbito.

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e

Princípios norteadores do Direito Processo Penal

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Evolução do direito processual civil brasileiro

Considerações da colunista Gisele Leite.

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de